Home- busca: Lei Penal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 12:04
No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?
Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 14:54
Projeto de lei reitera proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
STF já firmou entendimento de que tese é inconstitucional, mas deputada quer alterar lei para impedir controvérsias judiciais.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:31
Projeto de Lei prevê prisão para motorista bêbado em caso de acidente com morte ou lesão
Para o autor da proposta, a prisão tem um evidente potencial dissuasório.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2018 - 15:44
Tráfico de Drogas. Minorante inserta no artigo 33, § 4°, da Lei nº 11.343/2006
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:15
Religião e política: qual a fronteira?
Especialista fala sobre os limites da lei e a liberdade de expressão.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
O Delegado de Polícia e o senso comum
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
A eugenia de Hitler e o racismo da ciência
Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:47
Agravo Regimental nos Embargos de Divergência. Exploração Sexual de Vulnerável
Penal e Processo Penal. Artigo 218-B, § 2º, I, do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:05
Questões de Direito Processual Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 15:39
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação. Quebra de Sigilo Bancário
Processo Penal. Fundamentação Per Relationem.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:32
Habeas Corpus. Furto qualificado e associação criminosa. Prisão Preventiva
Processual Penal. Súmula 691/STF.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 09:51
Questões de Direito Processual Penal do XX Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Direito Processual Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 09:00
Questões de Direito Processual Penal do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Processual Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:20
Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri
Ação Penal seguida de morte
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 15:10
Questões de Direito Processual Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:45
Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Justiça condena acusado de furtar botijão de gás
Ação Penal. Procedimento Ordinário. Furto
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:19
Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico
Ação penal. Tentativo de furto.
